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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens:
A
Da União.
B
Dos Estados.
C
Dos Municípios.
D
Do Distrito Federal.
E
Dos Municípios e Estados.