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A Constituição Federal dedica o Capítulo V à Comunicação...
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Q2852272
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal dedica o Capítulo V à Comunicação Social. Por força dos dispositivos constitucionais desse capítulo, é correto afirmar que
A
a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação podem ser exercidas por estrangeiros que tenham residência definitiva em território nacional.
B
a publicação de veículos impressos de comunicação deverá ser licenciada junto ao Ministério da Justiça.
C
os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
D
pelo menos 51% do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora devem pertencer a brasileiros natos ou naturalizado.
E
o prazo de concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão e depende exclusivamente da vontade da maioria do Congresso Nacional.