À luz dos princípios gerais da atividade econômica na...

À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal:


A

As jazidas, em lavra ou não, não constituem propriedade distinta da do solo.


B

É garantida ao concessionário a participação nos resultados da lavra.


C

É garantida ao proprietário a propriedade do produto da lavra.


D

A autorização de pesquisa será sempre por prazo determinado.