O artigo 145 da Constituição Federal define 3 tipos de...

O artigo 145 da Constituição Federal define 3 tipos de tributos que poderão ser instituídos pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Munícipios.


Sobre o assunto, considere as afirmativas:


I - A contribuição de melhoria tem como uma de suas características ser decorrente de obras públicas.

II - A contribuição de melhoria tem como uma de suas características ser decorrente de serviços públicos.


Assinale a alternativa CORRETA:


A

A afirmativa I está incorreta e a afirmativa II é correta.


B

A afirmativa I está correta e a afirmativa II é incorreta.


C

As afirmativas I e II estão incorretas.


D

Nenhuma das alternativas.


E

As afirmativas I e II estão corretas.