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Com relação à decisão que julgar uma arguição de...
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Q2897939
Teclas de Atalhos
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Com relação à decisão que julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, será
A
recorrível na hipótese de o pedido ser julgado procedente, mas ela não poderá ser objeto de ação rescisória.
B
recorrível na hipótese de o pedido ser julgado improcedente, mas não poderá ser objeto de ação rescisória.
C
irrecorrível, seja o pedido julgado procedente ou improcedente, não podendo ser objeto de ação rescisória.
D
recorrível na hipótese de o pedido ser procedente, mas poderá ser objeto de ação rescisória.
E
irrecorrível, seja o pedido julgado procedente ou improcedente, mas poderá ser objeto de ação rescisória.