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A respeito da interpretação das normas constitucionais...
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Q2910057
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
A
A Constituição Federal é desprovida de normas ambíguas.
B
De acordo com o método jurídico-estruturante, a constituição é um conjunto aberto de regras e princípios e o aplicador deve escolher o mais adequado para se obter uma solução justa.
C
O princípio da conformidade funcional impõe ao intérprete o dever de coordenar os bens jurídicos que estão em conflito, preservando a unidade da constituição.
D
O método concretista da constituição aberta não tem como foco os procedimentos utilizados na interpretação constitucional, mas sim os sujeitos que dela participam.
E
O princípio da unidade da constituição é uma especificação da interpretação lógico-histórica.