Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal...
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Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal...

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:


A

São direitos sociais a liberdade, fraternidade, educação, saúde, moradia, previdência social, trabalho, transporte, proteção à maternidade e à infância.


B

Todo trabalhador é obrigado a se filiar, mas não há obrigatoriedade em manter-se filiado a sindicato.


C

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.


D

O salário do trabalhador poderá ser reduzido por acordo entre trabalhador e empregador, desde que respeitados os princípios básicos da relação de emprego.