Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa...

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.


A

O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.


B

Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.


C

É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.


D

Constitui crime inafiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.


E

A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.