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A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que integra o indivíduo à comunidade que constitui o Estado. Nesse sentido, a Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece a distinção entre os brasileiros natos e naturalizados. É correto afirmar que o brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de:
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa.
Senador da República.
Presidente da Câmara dos Deputados.