“Com o fim dos governos militares e a redemocratização do...

“Com o fim dos governos militares e a redemocratização do País, mostrou-se evidente a necessidade de dotar o País de uma nova Constituição. Pode-se, em uma grande síntese, afirmar que a Constituição de 1988 pretendeu dar ao Brasil a feição de uma social-democracia, de criar um verdadeiro Estado Democrático-Social de Direito, com obrigações para o Estado, passíveis de serem exigidas pela população em geral. Essa é a razão da Carta de 1988 ter recebido o epíteto de ‘Constituição Cidadã’”.


(Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. Cidade: São Paulo. Editora: Método, 2008. Página 30)


A Constituição de 1988, em seu art. 1º, afirma que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:


A

a autodeterminação dos povos.


B

a soberania.


C

a cidadania.


D

a dignidade da pessoa humana.


E

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.