Conforme disposto na Constituição da República Federativa...

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, assinale a alternativa incorreta.


A

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.


B

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.


C

É livre a manifestação do pensamento, sendo o anonimato permitido.


D

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.