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Elaborada logo após o desastre na usina nuclear de Chernobyl, a Carta Magna estabeleceu...
Elaborada logo após o desastre na usina nuclear de Chernobyl, a Carta Magna estabeleceu tratamento diferencial para exploração de energia nuclear em comparação com as demais fontes de energia. Nos termos da Constituição Federal, a localização de usinas que operem com reator nuclear deve ser definida em:
A
Lei complementar.
B
Lei distrital.
C
Lei municipal.
D
Lei estadual.
E
Lei federal.