Sobre a legitimidade ativa da ação direta de...

Sobre a legitimidade ativa da ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que:


A

os legitimados tidos como universais podem propor ação direta de inconstitucionalidade independentemente de comprovação da pertinência temática, pois, para eles, o interesse é presumido.


B

caso os legitimados especiais não comprovem a pertinência temática, a ação será conhecida, mas não será procedente por ausência de condição da ação.


C

os partidos políticos com representação no Congresso Nacional são considerados legitimados ativos especiais.


D

todos legitimados ativos podem propor ação direta de inconstitucionalidade, mas todos dependem de representação de advogado.


E

entidade de classe de âmbito nacional não compõe o rol de legitimados ativos para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade.