Sobre as disposições gerais atinentes à Administração...

Sobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.


A

O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.


B

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros, apenas, natos ou naturalizados.


C

É vedado aos servidores e empregados públicos exercer o direito de greve, que é assegurado apenas aos trabalhadores da iniciativa privada.


D

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.


E

É vedada, em qualquer caso, a acumulação remunerada de cargos públicos.