Acerca da Comissão Temática de Constituição e Justiça de...
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Acerca da Comissão Temática de Constituição e Justiça de...

Acerca da Comissão Temática de Constituição e Justiça de cada Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que


A

é comissão permanente em razão da matéria, porque é parte do sistema de controle de constitucionalidade.


B

esta comissão é temporária e sua criação, bem como extinção, é de decisão interna corporis e independente do Poder Legislativo de cada esfera da Federação.


C

não possui relação com o controle de constitucionalidade, razão pela qual suas decisões são superáveis pelo Plenário.


D

possui relação com o controle de constitucionalidade na finalidade de controle preventivo, razão pela qual suas decisões são insuperáveis pelo Plenário.