De acordo com a legislação vigente, a competência para instituir o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro relativo a títulos ou valores mobiliários é exclusiva: De acordo com a legislação vigente, a competência para instituir o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro relativo a títulos ou valores mobiliários é exclusiva:

De acordo com a legislação vigente, a competência para...

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Q34747

Direito Constitucional Sistema tributário nacional (artigos 145 a 162 da CF)

Ano: 2006

Prova: FGV - MinC - Analista Econômico Financeiro - Área Contador - 2006

De acordo com a legislação vigente, a competência para instituir o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro relativo a títulos ou valores mobiliários é exclusiva:

A

dos Estados e Municípios.

B

da União e dos Estados.

C

dos Municípios.

D

dos Estados.

E

da União.

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