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Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
A
O poder constituinte originário confunde-se com a Assembleia Constituinte formada especialmente
para elaborar uma nova Constituição.
B
O poder constituinte difuso expressa-se pela mutação constitucional, definida como o processo
informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos ao seu texto,
sem que haja alteração em sua redação.
C
O poder constituinte derivado decorrente pode ser oriundo de um Estado unitário descentralizado,
não pressupondo a existência de um Estado federal.
D
O poder constituinte originário se esgota quando se edita uma nova Constituição, podendo ser
recuperado quando da ocorrência de um novo momento constituinte.
E
Configura-se uma limitação circunstancial ao poder derivado não ser possível a emenda à
Constituição Federal durante grave perturbação da ordem social.