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A técnica processual que permite a ampliação e a adaptação...
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Q718392
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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A técnica processual que permite a ampliação e a
adaptação do pedido inicial no controle concentrado
de constitucionalidade para atingir normas não
impugnadas, mas que com estas guardem
dependência unilateral ou recíproca é denominada:
A
inconstitucionalidade por omissão.
B
descumprimento de preceito fundamental.
C
controle difuso de constitucionalidade.
D
inconstitucionalidade formal.
E
inconstitucionalidade por arrastamento.