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Nos moldes da Constituição Federal, ressalvada a...
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Q735989
Direito Constitucional
Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF)
Teclas de Atalhos
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Nos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência
da União, as funções de polícia judiciária e a apuração
de infrações penais, exceto as militares, incumbem
A
ao Ministério Público.
B
à Polícia Federal.
C
ao Poder Judiciário.
D
às Procuradorias Estaduais.
E
às Polícias Civis.