Questão Q737262 - Direito Constitucional

Question

Conforme entendimento doutrinário acerca da interpretação do texto constitucional, é possível afirmar que na lacuna axiológica: Conforme entendimento doutrinário acerca da interpretação
do texto constitucional, é possível afirmar
que na lacuna axiológica:

Gran Questões · Accepted Answer

há uma solução normativa formal para o problema, mas o intérprete a tem como insatisfatória, porque percebe que a norma não levou em conta uma característica do caso que tem perante si, a qual, se levada em consideração, conduziria a outro desfecho

Gran Questões · Answer

há um “silêncio eloquente”, ou seja, o silêncio é proposital e excludente da situação jurídica em questão

Gran Questões · Answer

há uma situação excepcional, constitucionalmente relevante, não prevista no texto constitucional, cabendo ao intérprete a regulação em caráter transitório

Gran Questões · Answer

há uma omissão em virtude de uma evolução na situação de fato sobre a qual incide a norma ou por uma nova visão jurídica que passa a predominar na sociedade

Conforme entendimento doutrinário acerca da interpretação...