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Da Doutrina de Inocêncio Mártires Coelho, colhe-se que, se...
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Q748117
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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Ano:
2013
Da Doutrina de Inocêncio Mártires Coelho, colhe-se que, se em concorrência bens constitucionalmente protegidos, deve-se adotar a interpretação que conduza à maximização de todos eles e, concomitantemente, não negue a existência de nenhum daqueles. Tal raciocínio corresponde ao princípio da
A
eficácia integradora.
B
concordância prática.
C
correção funcional.
D
máxima efetividade.
E
proporcionalidade ou razoabilidade.