Quando da promulgação de nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição anteriormente vigente, mas continua válida pela teoria: Quando da promulgação de nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição anteriormente vigente, mas continua válida pela teoria:

Quando da promulgação de nova Constituição, diz-se que a...

Q752329

Direito Constitucional Recepção material e desconstitucionalização

Ano: 2001

Prova: FCC - MPE RN - Procurador do Estado - 2001

Quando da promulgação de nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição anteriormente vigente, mas continua válida pela teoria:

repristinação.

da desconstitucionalização.

da recepção.

da derrogação.

da poder constituinte derivado.

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