Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que se refere às terras tradicionalmente ocupadas pelos...
1
Q781459
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que se refere às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, pode-se afirmar que são
A
inalienáveis, indisponíveis, prescritíveis.
B
alienáveis, indisponíveis, prescritíveis.
C
alienáveis, indisponíveis, prescritíveis.
D
alienáveis, indisponíveis e imprescritíveis.
E
inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescritíveis.