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A garantia assegurada constitucionalmente da...
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Q786478
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionais
da defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e das
garantias de seus membros.
A garantia assegurada constitucionalmente da
inamovibilidade do defensor público não só tutela
afastamento da comarca ou seção jurisdicional onde exerce
suas funções, como veda a remoção de um órgão ou ofício
para outro, dentro da mesma comarca ou seção judiciária, e
o afastamento indevido das funções institucionais.
C
Certo
E
Errado