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O princípio do defensor natural — entendendo-se este como a...
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Q786483
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionais
da defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e das
garantias de seus membros.
O princípio do defensor natural — entendendo-se este como
a garantia do assistido em ter um membro da instituição
previamente investido na atribuição de prestar a assistência
jurídica integral e gratuita, por livre distribuição dos feitos,
de modo a assegurar o devido processo e a ampla defesa —
está previsto de forma expressa tanto na legislação
complementar federal como na legislação complementar
estadual.
C
Certo
E
Errado