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São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
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Q824077
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
A
as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação
dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo
seus usos, costumes e tradições.
B
as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis
à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e
cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
C
apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.
D
as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.
E
as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.