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A prática constitucional brasileira, por se tornar a cada...
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Q864187
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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A prática constitucional brasileira, por se tornar a cada dia mais
complexa, exige o incremento do estudo da teoria da Constituição
com o objetivo de se compreender e justificar a atuação cada vez
mais proeminente do Poder Judiciário. Acerca desse assunto,
assinale a opção correta.
A
De acordo com o positivismo de Hans Kelsen, a escolha de
uma interpretação dentro da moldura de possibilidades
proporcionada pela norma jurídica realiza-se segundo a livre
apreciação do tribunal, e não por meio de qualquer espécie de
conhecimento do direito preexistente.
B
Para Ronald Dworkin, princípios constitucionais são
conceituados como mandamentos de otimização que conduzem
à única resposta correta.
C
A corrente doutrinária denominada não interpretacionismo
defende que os juízes, ao decidirem questões constitucionais,
devem limitar-se a fazer cumprir as normas explícitas ou
claramente implícitas na Constituição escrita.
D
A teoria da Constituição dirigente, por conceber um projeto
bastante ambicioso e totalizante da Constituição, implica a
adoção de uma concepção procedimentalista do papel
institucional das cortes constitucionais.
E
Segundo a teoria substancialista, o Poder Judiciário deve
decidir os casos constitucionais de maneira estreita e rasa,
utilizando-se apenas dos argumentos estritamente necessários
para a solução do litígio, deixando de parte questões morais
controversas.