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Ao tratar sobre a teoria do poder constituinte, leciona...
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Ao tratar sobre a teoria do poder constituinte, leciona José
Afonso da Silva que poder constituinte é o poder que cabe
ao povo de dar-se uma constituição. Ainda sobre o
assunto, afirma que se trata da vontade política do povo
capaz de constituir o Estado por meio de uma constituição
(cf. Poder constituinte e poder popular: estudos sobre
a Constituição. São Paulo: Malheiros, 2000, pp. 67-68).
Tal perspectiva teórica sobre o poder constituinte encontra
resistência ou limitação na figura
A
das constituições codificadas.
B
das heteroconstituições.
C
do bloco de constitucionalidade.
D
das constituições dirigentes.
E
do método bonapartista de imposição da Constituição.