A violação de direitos humanos pelo Estado-membro enseja...
A violação de direitos humanos pelo Estado-membro enseja intervenção da União, que será decretada pelo

A
Presidente do Supremo Tribunal Federal, mediante representação do Procurador-Geral da República.

B
Presidente do Congresso Nacional, após aprovação de ambas as Casas.

C
Presidente da República, mediante requisição do Supremo Tribunal Federal.

D
Presidente do Supremo Tribunal Federal, mediante autorização do Congresso Nacional.