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Acerca das Constituições, assinale a opção correta.
Acerca das Constituições, assinale a opção correta.
A
De acordo com a doutrina, derrotabilidade das regras refere-se
ao ato de se retirar determinada norma do ordenamento
jurídico, declarando-a inconstitucional, em razão das
peculiaridades do caso concreto.
B
O neoconstitucionalismo, que buscou, no pós-guerra, a
segurança jurídica por meio de cartas constitucionais mais
rígidas a fim de evitar os abusos dos três poderes constituídos,
entrou em crise com a intensificação do ativismo judicial.
C
A concepção de Constituição aberta está relacionada
à participação da sociedade quando da proposição de
alterações politicamente relevantes no texto da Constituição do
país.
D
Devido às características do poder constituinte originário, as
normas de uma nova Constituição prevalecem sobre o direito
adquirido.