“(...) consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação do seu texto” (L. R. BARROSO). A definição supra diz respeito a um princípio de interpretação constitucional denominado “(...) consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação do seu texto” (L. R. BARROSO). A definição supra diz respeito a um princípio de interpretação constitucional denominado

“(...) consiste em uma alteração do significado de determ...

Q919291

Direito Constitucional Medida cautelar nas ações de controle concentrado

Ano: 2017

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - Prefeitura de São José dos Campos - Procurador - 2017

“(...) consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação do seu texto” (L. R. BARROSO).

A definição supra diz respeito a um princípio de interpretação constitucional denominado

reforma constitucional.

revisão constitucional.

mutação constitucional.

interpretação conforme sem redução de texto.

interpretação conforme com redução de texto.

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“(...) consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, s...