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Q949496
Teclas de Atalhos
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No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, assim como à atribuição de sentido às normas infraconstitucionais, da forma que melhor realizem os mandamentos constitucionais”. Tal princípio “abriga, simultaneamente, uma técnica de interpretação e um mecanismo de controle de constitucionalidade.”
Assinale a alternativa que apresenta o princípio referido por Barroso.
A
Princípio da efetividade.
B
Princípio da interpretação conforme a Constituição.
C
Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público.
D
Princípio da supremacia da Constituição.
E
Princípio da unidade da Constituição.