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Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
A
Reformador é incondicionado e ilimitado.
B
Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.
C
Dos estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.
D
Reformador pode suprimir cláusulas pétreas.
E
Decorrente é o conferido aos municípios dos territórios.