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Salvo disposição em contrário da Constituição Federal, o RPPS não poderá conceder benef...

Salvo disposição em contrário da Constituição Federal, o RPPS não poderá conceder benefícios distintos dos previstos no RGPS, ficando restrito, quanto ao dependente, aos seguintes:


A

Auxílio-doença e salário-família.


B

Salário-família e auxílio-reclusão.


C

Salário-maternidade e pensão por morte.


D

Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.


E

Pensão por morte e auxílio-reclusão.