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Zezinho de Souza, vereador do Município Alpha, desafeto do Promotor da Comarca, que o e...
Zezinho de Souza, vereador do Município Alpha, desafeto do
Promotor da Comarca, que o estaria investigando por suspeita de
corrupção, deu entrevista na capital, em rádio estadual,
criticando o representante do Parquet, chamando-o de
preguiçoso e afirmando que o membro do Ministério Público
gostaria de ganhar bem sem nada fazer.
Quanto à responsabilização do vereador pelo teor da entrevista,
assinale a afirmativa correta.
A
O vereador goza de imunidade material, podendo emitir
opiniões sem cometer qualquer ilícito, protegendo-se desta
forma a independência do Poder Legislativo.
B
A imunidade material do vereador permite que, estando no
exercício do mandato, emita opiniões, sem ser
responsabilizado.
C
A responsabilidade civil existe, não afastada pela imunidade
parlamentar, por que não estava na tribuna da Câmara
Municipal.
D
O vereador só poderá ser processado com licença da Câmara
Municipal e pela maioria absoluta dos votos dos vereadores,
em sessão plenária única.
E
A imunidade material do vereador não o socorre, já que
emitiu opinião ofensiva, fora de sua circunscrição, de forma
pessoal, em evidente retaliação.