Almerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e
comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa
verificou que o manual de instruções estava redigido
em inglês e por não conhecer a língua, não conseguiu
sequer ligar o aparelho.
Essa situação indica a violação do seguinte direito básico
do consumidor, nos termos do CDC:
A
Educação e divulgação sobre o consumo adequado
dos produtos e serviços, assegurando liberdade de
escolha.
B
Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva
no fornecimento de produtos e serviços.
C
Efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais
e morais.
D
Informação adequada e clara sobre diferentes produtos
e serviços.