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Acerca dos direitos do consumidor, pode-se afirmar que:
1
Q1056865
Teclas de Atalhos
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Acerca dos direitos do consumidor, pode-se afirmar que:
A
não há possibilidade de inversão no ônus da prova.
B
os fornecedores de produtos de consumo duráveis e
não duráveis não respondem solidariamente pelos
vícios que tornem os produtos impróprios ou
inadequados ao consumo a que se destinam, restando
a responsabilidade somente ao produtor.
C
a responsabilidade civil do produtor em caso de defeito
decorrente de fabricação do produto será sempre
subjetiva.
D
para efeito de responsabilidade do fornecedor por fato do
produto ou serviço quando o produto for defeituoso
equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do
evento.
E
é permitido ao fornecedor de produtos ou serviços enviar
ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia,
qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço.