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Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa...

Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa incorreta:


A

O CDC proíbe, de forma tácita, a publicidade com mensagem subliminar e, quando ela se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança, classifica-a como enganosa;


B

É obrigatória a inversão do ônus da prova, por decorrência do princípio da veracidade e da não abusividade da publicidade;


C

A oferta publicitária de crédito deve garantir ao consumidor a informação prévia, ostensiva e adequada sobre taxa efetiva anual de juros;


D

É enganosa por omissão a propaganda que deixa de informar dado essencial do produto;


E

A propaganda que incute o desrespeito a valores ambientais é abusiva.