Questão Q1095353 - Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)

Question

Considere as proposições abaixo: I. Nos contratos de planos de saúde, é proibida a cláusula que estabelece o reajuste das prestações pecuniárias motivado pela faixa etária de pessoas muito idosas. II. É considerada prática abusiva nas relações de consumo prevalecer-se da ignorância do consumidor idoso, tendo em vista sua condição social, para impingir-lhe uma operação de crédito consignado. III. Na hipótese de práticas comerciais abusivas, é desnecessária comprovar a lesão a direito individual, sendo suficiente a demonstração a potencialidade ofensiva de tais práticas para que incidam no caso concreto as disposições do Código de Defesa do Consumidor. IV. Desde que expressamente prevista no contrato, de modo claro, permitindo a fácil compreensão, não é considerada abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limite no tempo a internação hospitalar do segurado. São corretas: Considere as proposições abaixo:
I. Nos contratos de planos de saúde, é proibida a cláusula que estabelece o
reajuste das prestações pecuniárias motivado pela faixa etária de pessoas
muito idosas.
II. É considerada prática abusiva nas relações de consumo prevalecer-se da
ignorância do consumidor idoso, tendo em vista sua condição social, para
impingir-lhe uma operação de crédito consignado.
III. Na hipótese de práticas comerciais abusivas, é desnecessária comprovar a
lesão a direito individual, sendo suficiente a demonstração a potencialidade
ofensiva de tais práticas para que incidam no caso concreto as disposições do
Código de Defesa do Consumidor.
IV. Desde que expressamente prevista no contrato, de modo claro, permitindo a
fácil compreensão, não é considerada abusiva a cláusula contratual de plano
de saúde que limite no tempo a internação hospitalar do segurado.
São corretas:

Gran Questões · Accepted Answer

Todas as proposições.

Gran Questões · Answer

Somente as proposições I, II e III.

Gran Questões · Answer

Somente as proposições I, III e IV.

Gran Questões · Answer

Somente as proposições II, III e IV.

Gran Questões · Answer

Somente a proposição II.

Considere as proposições abaixo: I. Nos contratos de planos...