Imagem de fundo

Para colocação dos seus produtos e serviços na economia, o...

Para colocação dos seus produtos e serviços na economia, o fornecedor deve adotar práticas comerciais condizentes com as regras existentes no sistema jurídico de proteção ao consumidor, sendo certo que


A

o fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.


B

o consumidor responde por acréscimos decorrentes da contratação de serviços de terceiros não previstos no orçamento prévio.


C

se equiparam aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas em questão.


D

o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais.


E

o ônus da prova da enganosidade ou abusividade da publicidade cabe ao consumidor.