Imagem de fundo

De acordo com o CDC, a coletividade está protegida, na...

De acordo com o CDC, a coletividade está protegida, na condição de consumidor, desde que


A

a matéria se enquadre no conceito de direitos individuais homogêneos, independentemente de a coletividade ter intervindo nas relações de consumo.


B

a coletividade tenha intervindo nas relações de consumo, ainda que não sejam determinadas as pessoas que a compõem.


C

sejam determinadas as pessoas que a compõem, e a matéria se enquadre no conceito de direitos individuais homogêneos.


D

a matéria se enquadre no conceito de direitos difusos, e a coletividade tenha intervindo nas relações de consumo.