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Sobre as práticas comerciais, marque a alternativa CORRETA:
1
Q1198893
Teclas de Atalhos
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Sobre as práticas comerciais, marque a alternativa CORRETA:
A
A publicidade não pode ser considerada enganosa por conter informação de caráter parcialmente falso.
B
O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação cabe ao consumidor.
C
O Código de Defesa do Consumidor é omisso no que concerne à publicidade enganosa; a regulação da publicidade encontra-se em legislação específica.
D
Os fabricantes e os importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou a importação do produto.
E
A oferta disciplinada pela Lei 8.078/90 não possui caráter vinculante.