Considerando o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, no rótulo de alimentos e ingredientes alimentares pré-embalados, destinados ao consumo humano ou animal, deve constar que os mesmos contêm ou são produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados. A obrigatoriedade se aplica aos produtos com presença superior ao limite de: Considerando o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, no rótulo de alimentos e ingredientes alimentares pré-embalados, destinados ao consumo humano ou animal, deve constar que os mesmos contêm ou são produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados. A obrigatoriedade se aplica aos produtos com presença superior ao limite de:

Considerando o direito à informação, assegurado pela Lei no...

Q122201

Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) Dos Direitos Básicos do Consumidor

Ano: 2004

Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE

Prova: NCE - MAPA - Fiscal Federal Agropecuário - Área Engenharia Agrônoma - 2004

Considerando o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, no rótulo de alimentos e ingredientes alimentares pré-embalados, destinados ao consumo humano ou animal, deve constar que os mesmos contêm ou são produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados. A obrigatoriedade se aplica aos produtos com presença superior ao limite de:

dez por cento do produto;

cinco por cento do produto;

um por cento do produto;

cinco décimos por cento do produto;

um décimo por cento do produto.

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