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Considere as seguintes afirmativas sobre a inversão do ônus...
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Q1264237
Teclas de Atalhos
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Considere as seguintes afirmativas sobre a inversão do ônus da prova no âmbito do sistema de proteção do consumidor:
1. Conforme a jurisprudência majoritária, admite-se a inversão do ônus da prova em favor do fornecedor.
2. As normas relativas ao ônus da prova consubstanciam o princípio da igualdade material na seara consumerista,
permitindo o tratamento diferenciado de consumidores no interior do CDC.
3. A inversão do ônus da prova pode ocorrer independentemente de pedido expresso da parte autora.
4. No sistema do CDC a inversão do ônus da prova depende de decisão judicial, não havendo norma legal imperativa
que a determine.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a afirmativa 3 é verdadeira.
B
Somente a afirmativa 4 é verdadeira.
C
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.