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O Código de Defesa do Consumidor não se preocupou apenas em estabelecer um objetivo para a política nacional das relações de consumo. Estabeleceu, também, alguns princípios que devem ser atendidos. A política nacional de relações de consumo é norteada por princípios que a sociedade deve observar. Constitui-se um desses princípios:
Vulnerabilidade dos consumidores.
Qualidade de vida dos consumidores.
Responsabilidade dos fornecedores.
Princípio da oportunidade.
Princípio do desenvolvimento sustentável.