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Em relação à vulnerabilidade do consumidor,
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Q1425860
Teclas de Atalhos
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Em relação à vulnerabilidade do consumidor,
A
é fator que obriga o juiz a determinar a inversão do ônus da prova no processo que tenha por objeto as relações de consumo.
B
é princípio assegurado expressamente pelo artigo 5o da Constituição Federal.
C
no processo civil, o juiz, ao reconhecê-la, deverá inverter o ônus da prova.
D
é diretriz estabelecida pelo CDC, no capítulo que trata do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, devendo ser observada pelos órgãos que o compõe.
E
é princípio da política nacional das relações de consumo.