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Uma cidadã, por dificuldades financeiras momentâneas...
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Q1869591
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Da facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova
Teclas de Atalhos
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Uma cidadã, por dificuldades financeiras momentâneas, deixou de pagar em dia as suas dívidas, vindo, por força de sua mora e do seu inadimplemento, a ser inscrita em cadastro de devedores. Com o passar do tempo, a sua situação foi melhorando e, após muito sacrifício pessoal, conseguiu quitar as suas dívidas. Em determinado momento, no entanto, foi surpreendida com negativa de crédito, em estabelecimento comercial, por estar o seu nome inscrito no cadastro de devedores inadimplentes.
A melhor interpretação do Código de Defesa do Consumidor indica que
A
caberia à devedora buscar o cancelamento dos registros nos cadastros de inadimplentes.
B
é ônus do credor, após a constatação do pagamento efetivo da dívida, retirar o nome do devedor do cadastro de inadimplentes
C
deve ocorrer a retirada do registro de inadimplente somente cinco anos após o ingresso, mesmo no caso de pagamento.
D
ocorrerá a manutenção do registro no cadastro de inadimplentes como forma de proteção ao comércio.
E
será retirada a inscrição do registro no cadastro de inadimplentes somente se houver medida judicial.