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Na defesa dos consumidores, um aspecto primordial é a...
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Q2035476
Teclas de Atalhos
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Na defesa dos consumidores, um aspecto primordial é a definição do que é consumidor e fornecedor. Em conformidade com as normas aplicáveis, assinale a opção incorreta com relação a esses conceitos.
A
O estado do Tocantins, por ser pessoa jurídica de direito público, não pode ser enquadrado no conceito de consumidor.
B
Um mesmo estabelecimento comercial pode ser fornecedor e consumidor em operações distintas.
C
A coletividade também pode ser equiparada a consumidor, quando intervier nas relações de consumo.
D
Quando uma concessionária de energia elétrica fornece um produto aos cidadãos, submete-se ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
E
Uma indústria asiática que exporta produtos para o Brasil enquadra-se no conceito de fornecedor.