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De acordo com a Lei nº 8.078/1990, integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ...
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Q2338496
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.078/1990, integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC):
A
Os órgãos federais e estaduais.
B
Os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais.
C
Os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais e as entidades privadas de defesa do consumidor.
D
Os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais e as entidades não governamentais (ong’s) de defesa do consumidor