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Segundo a jurisprudência do STJ, a teoria menor da...
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Q2374597
Teclas de Atalhos
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Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes.
Segundo a jurisprudência do STJ, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica incide com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.
C
Certo
E
Errado